O fim do blog "Habeas Data"

Caros amigos e leitores, estou passando adiante o domínio habeas data porque não faz mais sentido escrever assuntos do cotidiano não jurídicos sob um nome que me acompanhou durante três anos (jun/2008) e que fazia uso para tal fim.

É claro que deixei muita coisa aqui que se referia a outros assuntos que adoro comentar e palpitar, como música, cinema, mundo feminino, etc e tal. E são estas 'coisas' que continuarei a tratar de forma mais pessoal por aqui e, por isso, o blog simplesmente será o meu nome.

Assim, www.habeasdata.com.br não me pertencerá mais.

Enquanto isso, Exame de Ordem e concursos jurídicos estarão presentes diariamente no meu outro blog e que já é um sucesso: www.passenaoab.com.br

Abraços, e até lá.

Advocacia em produção de escala

Saiu na Revista Exame e "pipocada" entre diversos sites jurídicos a notícia de que o maior escritório de advocacia do país em número de advogados tem no seu casting quase 550 advogados e fica num salão de 2000 metros quadrados como fosse num galpão. 

Segundo o site Conjur, "ali, enfileiram-se gôndolas parecidas com aquelas de supermercado, cada uma com dezenas de estações de trabalho, onde os mais de 400 funcionários, lado a lado, não tiram os olhos da tela dos computadores. Esses profissionais têm metas a cumprir: precisam atender determinado número de fregueses antes de encerrar o expediente".

São 230.000 processos e, para este ano, o faturamento do escritório deve girar em torno de R$ 110 milhões. Fica em Bauru/SP e segundo a reportagem "assemelha-se mais a uma linha de produção fabril do que ao acarpetado, engravatado e afetado mundo dos grandes escritórios de advocacia do eixo Rio-São Paulo. O principal motivo para isso é sua área de atuação. O JBM é o primeiro escritório do país especializado naquilo que os advogados chamam de "contencioso de massa"".

O romancismo da advocacia há muito tempo acabou, quem sabe o computador e a internet tenham sido os principais causadores desta morte, onde impera o "crtl+c e o crtl+v" e os modelos de ações e sentenças que mudam apenas as partes.

Em breve, o papel e o processo físico desaparecerão para o bem dos cartórios. Será que os "office-boy de luxo" também desaparecerão? Carga dos autos se tornará obsoleto. Carimbo? Fotocópia? Juntada?? Acredito que até a figura do oficial de justiça será alterada para outras funções.

Seja para o bem ou para o mal, a verdade é que detesto ir ao forum, resquícios da minha satisfação de um dia querer conviver com plantões num hospital? Preciso procurar um analista... 

Blog Passe na OAB

Prezados amigos, já estávamos "ensaiando" algumas mudanças de foco a respeito deste espaço, blog Habeas Data, direcionando o assunto EXAME DE ORDEM para um novo canal, um sonho antigo de tratá-lo em páginas de uma coleção própria e virtualmente, o que vínhamos realizando desde junho de 2008.

Pois bem, este canal, Passe na OAB, ganhou vida própria, praticamente, tomando conta das atenções do blog e, por merecimento, alcançou um espaço e domínio apenas para ele: www.passenaoab.com.br 

Até antes desta nova "casa", o sonho se realizou na coleção publicada pela EDITORA SARAIVA, abordando a 2ª fase do Exame de Ordem. 

Agora está chegando a obra da 1ª fase. E logo mais, a obra que concluirá a coleção com chave de ouro (em segredo o título e a abordagem).

Assim, caros eleitores, tudo o que se disser a respeito de OAB e concursos jurídicos vocês encontrarão em outro site. Manterei o blog Habeas Data para questões jurídicas em geral e temas que sempre gostei de comentar ou palpitar, como música, cinema e o mundo geral.

No blog Passe na OAB, ainda em fase de retoques finais - mas já está no ar, vocês encontrarão muito mais ferramentas e conteúdo direcionado, além de vídeos, dicas, enfim, o que modéstia parte, entendo um "pouquinho".

Esta transição ainda será lenta até entregar dois novos títulos para Editora Impetus, cujo prazo, demais apertado, encerra-se ainda na primeira quinzena de maio.

Agradeço ao apoio dado até aqui, principalmente, por parceiros como as editoras Saraiva, Método e, agora, a Impetus.

E aos meus fiéis leitores, se as mudanças são para melhor, então elas sempre são bem-vindas!

A nova DIVA do cenário musical

ADELE. Vocês irão ouvir MUITOOOOOOOOO esta voz.

Gabarito do simulado aplicado 9-04-2011

01	B	21	D	41	C	61	D	81	D
02	A	22	D	42	A	62	B	82	A
03	D	23	A	43	A	63	C	83	A
04	C	24	D	44	D	64	D	84	D
05	B	25	B	45	A	65	D	85	D
06	A	26	A	46	C	66	A	86	B
07	A	27	C	47	B	67	D	87	D
08	A	28	A	48	B	68	B	88	C
09	D	29	D	49	D	69	C	89	D
10	B	30	D	50	B	70	A	90	D
11	C	31	C	51	A	71	D	91	A
12	A	32	C	52	D	72	A	92	C
13	A	33	D	53	A	73	D	93	B
14	B	34	C	54	A	74	B	94	B
15	D	35	C	55	B	75	C	95	D
16	C	36	D	56	C	76	D	96	C
17	B	37	C	57	C	77	B	97	D
18	B	38	A	58	D	78	A	98	A
19	C	39	C	59	A	79	B	99	C
20	C	40	D	60	C	80	A	100	D

Alterado o gabarito.

747.279

Este é o número atualizado em 2011 de profissionais (advogados), estagiários e suplementares divulgado pela OAB e compartilhado pelo site Espaço Vital na edição de hoje.

Temos 1240 cursos de Direito no Brasil, muito além dos 1.100 cursos espalhados no mundo. São cerca de 110 mil bacharéis em Direito que se matriculam a cada Exame de Ordem.

O que fazer, perguntarão muitos. Outros tantos dirão que a prova da OAB tem o "dever" de segurar que não dobre os 750 mil do título nos próximos três anos. Mas só isso ajuda? E esta é a melhor forma de "peneirar" ou equilibrar o mercado??

Desconfio que o problema do "em cada esquina tem um advogado" não será solucionado sem o fechamento de vagas de faculdades legítimas caça-níqueis, sem biblioteca adequada e corpo docente que "escraviza" seus alunos em pastas em xerox.

Parece que a leitura foi banida em muitas delas, trabalhos substituem provas porque não podem rodar seus alunos, tratados como clientes, e cliente sempre tem a razão, caso contrário, tem uma faculdade do outro lado da rua e que concede notas para chegar até o dia do canudo.

Pensadores no mundo jurídico? Artigo de luxo. Novas teses e teorias estão praticamente enterradas. Os "clássicos" morreram e os atualizadores são simples atualizadores.

"Cursos" e "Tratados" não têm mais lugar nas prateleiras das livrarias, porque não vendem. O mundo jurídico também virou prático e precisa de respostas facilitadas, mastigadas e esquematizadas. Ajuda de forma imediata, mas e depois?

Ninguém mais quer preencher a sua "cuca" com informações que não precisará depois, muito menos estudá-las. O resumo do resumo serve para alcançar a média e era isso.

Será que as provas de concursos e da OAB ficaram extremamente difíceis (leia-se "evoluiu") ou a qualidade geral do ensino jurídico não evoluiu por todas as razões acima?

De todas as alternativas, prefiro que enxuguem as vagas nas faculdades e fiscalizem, mas de forma EFETIVA baseado em padrões e conceitos pedagógicos concretos mais difíceis de serem alcançados. Chega de quadro, giz e professor nos cursos jurídicos.

As expectativas e o direito por sofrer antecipadamente

Não é mera coincidência, mas em menos de cinco dias, algumas ex-alunas (e ex-alunos) do curso da 2ª fase conversaram comigo ou por indignação de "se eu não passar agora vou desistir" ou na dúvida "será que começo a estudar para 1ª fase?".

Em ambos os casos, o problema está na expectativa do fracasso ou que gosto de chamar de sofrer por antecipação. Ou porque leram por ai, ou porque conversaram com colegas ou viram no programa do Datena... "O fim do mundo está próximo!".

Detalhe: nenhum daqueles com que conversei sabem do resultado do dia 27 de abril. Pior, este resultado será PRELIMINAR, ou seja, ainda terão pela frente o confronto através de recursos.

Mesmo assim, sofrem por antecipação como já tivessem reprovados, apesar de terem certeza que ofereceram respostas corretas.

Vejo por ai, com bastante preocupação, gente que é lida e ouvida "gritando" que é um absurdo isso ou aquilo, etc e tal, e que cobra intervenção até do Papa se for o caso para mudar o exame da OAB.

Por outro lado, são pessoas comprometidas com o mercado de Exame de Ordem de uma forma ou de outra.

É preciso reclamar, sim, dos exageros, mas também que não seja da mesma moeda, ou seja, com exageros, pois está criando uma população indignada de reprovados, diga-se a maioria, e que não ajuda em nada, visto que a raiva não é a melhor motivação para os estudos.

Como formador de opinião, não posso concordar em desprezar a inteligência de quem acredita que é possível ser aprovado e está batalhando por isso.

ps. fui interrompido por uma visita animada de um ex-aluno no momento da redação deste artigo e que está advogando num grande escritório. É a prova de que é possível.

 

CAMPANHA SOLIDÁRIA

A aluna Pietra Gomes pediu uma mão para divulgar uma campanha para a arrecadação de brinquedos para o hospital infantil Santo Antônio (Porto Alegre/RS). Vamos lá pessoal, colaborem! Podem deixar também sua participação na sede do curso RETORNO JURÍDICO no horário comercial.

"Só que ainda faltam muitos brinquedos a serem arrecadados (SÃO NO TOTAL 150 CRIANÇAS). Por isso, gostaria de te pedir a gentileza de inserir no seu blog, já que esse tem enorme visibilidade pela comunidade jurídica. Abaixo e-mail que eu repassei para os meus amigos:

 

"Após relato sobre o abandono de crianças que permanecem no hospital para tratamento médico para diversas enfermidades, dentre elas, AIDS e leucemia (câncer) infantil), eu e duas amigas entregaremos, no mês de abril, antes da comemoração de páscoa, brinquedos para as crianças do SUS do Hospital da Criança Santo Antônio. No total, são 150.

Dessa forma, para que possamos presentear todas e abrilhantar a páscoa destes pequenos, gostaria de pedir seu auxílio na arrecadação de quaisquer brinquedos. Caso souber de outras pessoas que se dispõem a ajudar, por favor, avise-me que eu me dirigo ao local."

Vade Mecum Humanístico

Quando o Provimento 136 da OAB foi publicado no final de 2009, começou desde lá uma procura por obras que abordassem a disciplina de direitos humanos. Nem só dela se falou durante todo o ano de 2010, mas também de outras matérias candidatíssimas para integrar o Exame de Ordem.

Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e hermeneutica foram algumas delas. Ao final da estória, no Exame 03/2010, para grande maioria, nenhuma delas caiu. Só a banca viu direitos humanos na prova. Mas nem por isso, justifica o examinando a não abrir o VADE MECUM HUMANÍSTICO que a editora RT lançou no final de 2010/início 2011.

Além destas matérias, a obra trouxe ainda introdução ao estudo ao Direito, história do Direito, teoria geral do Estado, ciência política, teorias do Direito, ética, psicologia jurídica e criminologia.

Desconheço outra que aborde todas estas disciplinas num único volume, e mais, que trate elas de forma acessível e compreensível, pois ao julgar a reação da possível inclusão destas disciplinas de quem estava se preparando para prova da OAB, elas tornaram-se "vilãs" no contexto das novidades.

Pois bem, se o preconceito de expressões ou institutos nunca visto antes ou mal visto durante a graduação, como  gnosiologia, epistemologia jurídica, zetética jurídica, pensamentos políticos dos mais diversos, teorias de Kelsen, Bobbio ou modelos de decidibilidade, enfim, se desfaz com esta obra pela abordagem bastante didática dos autores e especialistas nos assuntos.

Há diversos esquemas para simplificar as diferenças e quadros que chamam a atenção da importância de temas, bem como a exemplificação para não deixar o leitor apenas na teoria. A impressão em duas cores também ajuda na visualização de assuntos que para muitos estariam em velhos livros de sebos.

Portanto, a obra é altamente recomendável e esqueça em pedir para o seu avô emprestado o código canônico para estudar.

Saldo deste domingo (2ª fase) - TRABALHO

Grande mestre, prof. Luiz Ayub, e suas palavras sempre em defesa do aluno.

"Olha, eu até respondi as 05 questões da prova prático-profissional da OAB, e iria repassar as respostas. Ocorre que, como na vez passada, me parece uma temeridade nós publicarmos as nossas respostas, posto que não importam as perguntas, mas em se tratando de FGV, o que importa é o gabarito oficial, que só vai ser publicado no dia 20/04. Eu nunca vi isso antes!

Ademais, achei lamentável a banca de trabalho inserir na prova duas questões, totalmente, controvertidas. Tanto a questão 01 - execução do depósito recursal de empresa falida - como a questão 02 - suspensão da prescrição em decorrência de ação penal, comportam entendimentos diversos e, diariamente, acompanhamos decisões nos dois sentidos. Acho isso uma atrocidade contra pessoas que concluiram a universidade, recentemente.

Gostei das questões 04 (Greve) e 05 (registro de horário), que achei muito inteligente, mas volto a afirmar: a questão não quer dizer nada pois o gabarito é que tem importância. Aos colegas da Banca da OAB, da qual por muitos anos tive a honra de participar, acho que mais vale uma questão para aferir o conhecimento do candidato, do que tentar demonstrar, ela banca, uma cultura jurídica exagerada, ao ponto de prejudicar os outros. Todos nós sabemos que os colegas da banca possuem cultura jurídica, aliás, isso não está sendo avaliado, não é mesmo?

abraço a todos!
Luiz Ayub"

E a data da prova 1ª fase 01-2011?

Caros, cada vez fica maior a responsabilidade de apontar a provável data da prova da 1ª fase depois de acertar tantas vezes e errar por um final de semana em outras. Mas vamos lá!

O Exame 01/2010 foi aplicado 13 de junho de 2010. É bem verdade que foi a 1ª vez que o exame foi aplicado em pleno mês de junho, devido ao atraso da anulação da 2ª fase anterior. Desde lá, aqueles meses "sugestivos" previstos no Provimento 136 nunca mais foram aproveitados.

Esta data, então, já serviria de parâmetro para indicarmos 12 de junho, dia dos namorados, como o grande dia! Porém, há outros cálculos a serem considerados.

É importante destacar que a data da lista final dos aprovados da 2ª fase deve ser levada em conta, pois quem não tiver sucesso tem o direito de se inscrever para próxima 1ª fase, portanto, as inscrições não devem ter sido concluídas.

Esta data é 26 de maio. É costume que nesta data as inscrições da 1ª fase já estejam abertas e o edital publicado. Também destaca-se que se exige 30 dias entre a publicação do edital e a data da aplicação da prova. Geralmente, são 20 dias de inscrições e elas começam um ou dois dias depois da publicação do edital.

Veja que o resultado final do Exame da OAB 02-2010 foi dia 12/01/2011 e as inscrições do 03-2010 estavam abertas desde o dia 30/12/2010 e encerrou dia 20/01, praticamente, uma semana depois. A prova foi aplicada 13/02 (diga-se, atrasada ao tempo dos exames anteriores).

Considerando, assim, todas estas datas, dá para apostar de forma pessimista para o dia dos namorados e otimista, dia 19 de junho.

E dá tempo para a publicação de um novo provimento da OAB antes disso tudo? Acredito que sim, inclusive com mudanças, mas para seguir com estas datas, algumas das novidades - se aparecerem - deverão ser normas programáveis, ou seja, para serem aplicadas depois de um ano.

Sinceramente, tenho saudades dos meses que o provimento sugeria...